Legislação
Lei Ordinária 181/2025
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Comunitária Beneficente, Artístico Especial Cidadã de Comunicação e Cultura do Município de Coronel João Pessoa e dá outras providências.
Lei Ordinária 180/2025
Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2025, e dá outras providências.
Lei Ordinária 179/2025
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município DE Coronel João Pessoa/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de2025 no valor de R$ 500.000,00.
Lei Ordinária 178/2025
Dispõe sobre alteração do salário mínimo e dá outras providências.
Lei Ordinária 177/2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°49/2018 – que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN, e dá outras providências.
Lei Ordinária 176/2025
Dispõe sobre a atualização dos Anexos IV e V da Lei Municipal nº 49/2018, que trata da reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN, e dá outras providências.
Lei Ordinária 175/2025
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Coronel João Pessoa/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de2025 no valor de R$ 500.000,00.
Lei Ordinária 174/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDOMUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DOMUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 173/2025
“ Regulamenta, no âmbito do município de Coronel João Pessoa/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para a Equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde(ACS), Equipe de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde –APS (eMulti), na forma como estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.493/2024, e dá outras providências ”.
Lei Ordinária 172/2025
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Coronel João Pessoa/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 220.000,00.