Calendário das
Sessões
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02 Julho 2025
PAUTAS: Projeto de Lei Complementar 007/2025, que consolida e atualiza a Legislação Tributária;Encerramento dos trabalhos do 1° semestre do ano de 2025
10h
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18 Junho 2025
16º Sessão ordinaria do ano de 2025
11h
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11 Junho 2025
Pautas da Sessão Projeto de Lei n° 19 - "Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de Coronel João Pessoa/RN e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 80,000,00". Requerimentos do Vereador Marcelino.
10h
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04 Junho 2025
Pautas da Sessão: Projeto de Lei n° 18/2025 de autoria da Prefeita Municipal, que - "Dispõe sobre o reajuste remuneratório dos membros do Conselho Tutelar do Municipal de Coronel João Pessoa/RN, e dá outras providências".
11h
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29 Maio 2025
REQUERIMENTO: Cobertura e iluminação de sistema de iluminação na quadra poliesportiva do Sitio Comum
08h
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28 Maio 2025
Pautas da 13º Sessão Ordinaria do ano de 2025 Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora - "Dispõe sobre a aplicação da lei geral de proteção de dados (LGPD) no âmbito da Camara Municipal de Coronel João Pessoa/RN e dá outras providências". Requerimento de autoria da Vereadora Carol Dispõe sobre "Cobertura e a instalação de sistema de iluminação da quadra poliesportiva do Sitio Comum".
11h
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26 Maio 2025
Projeto de Lei nº 01/25 - Prefeita Municipal
09h
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26 Maio 2025
Projeto de Lei n° 03/25 - Prefeita Municipal
09h
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26 Maio 2025
Projeto de Lei n° 005/25 - Prefeita Municipal
09h
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26 Maio 2025
Projeto de Lei n° 006/25 - Prefeita Municipal
09h
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16º Sessão ordinaria do ano de 2025
Mês: Junho Ano: 2025Ver -
Pautas da Sessão Projeto de Lei n° 19 - "Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de Coronel João Pessoa/RN e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 80,000,00". Requerimentos do Vereador Marcelino.
Mês: Junho Ano: 2025Ver -
Pautas da Sessão: Projeto de Lei n° 18/2025 de autoria da Prefeita Municipal, que - "Dispõe sobre o reajuste remuneratório dos membros do Conselho Tutelar do Municipal de Coronel João Pessoa/RN, e dá outras providências".
Mês: Junho Ano: 2025Ver -
Pautas da 13º Sessão Ordinaria do ano de 2025 Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora - "Dispõe sobre a aplicação da lei geral de proteção de dados (LGPD) no âmbito da Camara Municipal de Coronel João Pessoa/RN e dá outras providências". Requerimento de autoria da Vereadora Carol Dispõe sobre "Cobertura e a instalação de sistema de iluminação da quadra poliesportiva do Sitio Comum".
Mês: Maio Ano: 2025Ver
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REQUERIMENTO: Cobertura e iluminação de sistema de iluminação na quadra poliesportiva do Sitio Comum
Mês: Maio Ano: 2025Ver -
Projeto de Lei nº 01/25 - Prefeita Municipal
Mês: Maio Ano: 2025Ver -
Projeto de Lei n° 03/25 - Prefeita Municipal
Mês: Maio Ano: 2025Ver -
Projeto de Lei n° 005/25 - Prefeita Municipal
Mês: Maio Ano: 2025Ver -
Projeto de Lei n° 006/25 - Prefeita Municipal
Mês: Maio Ano: 2025Ver
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PAUTAS: Projeto de Lei Complementar 007/2025, que consolida e atualiza a Legislação Tributária;Encerramento dos trabalhos do 1° semestre do ano de 2025
Mês: Julho Ano: 2025Ver









Hilderlandio Rodrigues
Hilderlandio Rodrigues Alves é vereador e Presidente da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN, em que exercerá a atividade no biênio de 2025/2028.
Atualmente filiado ao Partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e foi eleito pela a primeira vez pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com 257 votos. Sendo reeleito em 2020 pelo MDB com 417 votos.
Tendo o seu mandado voltado para trabalhar e buscar benefícios para a população pessoense, buscando incansavelmente promover melhorias sociais, dentre deles, sendo detentor do projeto que visa propiciar regularização/reconhecimento as pessoas detentora do Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio de carteirinha.
Além disso, é um grande apoiador das causas educacionais, objetivando e incentivando práticas de inclusão ao ensino e desenvolvimento social para as escolas e viabilizar o acesso ao ensino.
Como também, ao longo de sua jornada política buscou diversas melhorias para a cidade com diversos requerimentos as autoridades competentes, buscando, entre eles, as melhorias das estradas carroçais para propiciar o direito de ir e vim de forma digna, como bem é garantido pela ordem constitucional.
Informações
Marcelino Alves da Cunha
Marcelino Alves da Cunha foi eleito(a) para o cargo de vereador(a) com o propósito de representar a população de Coronel João Pessoa-RN, sempre buscando melhorias que promovam o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade.
Com dedicação e responsabilidade, tem como principais bandeiras a valorização da educação, o fortalecimento da saúde pública e a construção de políticas que garantam mais qualidade de vida para todos.
Acredita que, por meio do diálogo e da participação popular, é possível construir soluções concretas para os desafios do município, promovendo uma gestão transparente e voltada para os interesses coletivos. Seu trabalho é guiado pela escuta ativa da população, buscando atender às demandas de forma eficiente e comprometida.
Com empenho e amor pela cidade, Marcelino Alves segue firme na missão de ser a voz do povo, lutando por um futuro mais justo, com acesso à educação de qualidade e serviços de saúde dignos para todos os cidadãos.
Informações
Rafael Carvalho Moreno
O Vereador Rafael Carvalho Moreno nasceu em 27/07/1988, filho de Nivaldo Moreno P. Filho e Maria Ferreira de Carvalho Moreno, é casado com Erica Targino fruto da união tem uma filha, Lorenna.
Atualmente em seu terceiro mandato, filiado ao MDB tem se destacado como uma voz ativa na defesa dos direitos dos servidores públicos e na busca por melhorias nas áreas de educação e saúde. Com um compromisso firme em promover a justiça social, Rafael dedica sua atuação à luta pela valorização dos profissionais da saúde, reconhecendo a importância fundamental que esses trabalhadores têm na construção de uma sociedade mais saudável.
Além de seu empenho em garantir um acesso à educação de qualidade para todos os alunos, Rafael também se preocupa em assegurar que as políticas públicas sejam efetivas e inclusivas. Ele acredita que uma educação de qualidade é a base para o desenvolvimento de cidadãos conscientes e preparados para enfrentar os desafios do futuro.
O Vereador não se limita apenas aos temas institucionais; ele também realiza um trabalho social significativo, prestando assistência à população e buscando soluções para as demandas mais urgentes da comunidade. Sua dedicação à luta social reflete seu compromisso em construir um ambiente mais justo e igualitário para todos.
Através de sua atuação, Rafael Carvalho Moreno demonstra que é possível unir esforços em prol do bem comum, promovendo mudanças que impactam positivamente a vida das pessoas. Com uma trajetória marcada pela luta e pela solidariedade, ele continua a ser um exemplo de liderança e comprometimento com a sociedade.
Principais atuações do Vereador Rafael
- Autor da Lei que determinou a regulamentação para o transporte publico escolar para os estudantes universitários e ou cursistas.
- Proposições solicitando reajustes aos Professores seguindo a lei do Piso Nacional da Categoria do magistério público da educação básica de ensino.
- Autor da proposição que estabeleceu a Lei que garantiu as 30 horas da categoria da Enfermagem.
- Autor da Moção de apoio ao PL 2564/2020 de autoria do Senador Fabiano Contarato para instituir o Piso da Enfermagem e solicitando proposições para o cumprimento da lei 14.434/2022.
- Autor da Lei que criou o programa de Educação antidrogas nas escolas.
- Autor da Lei que instituiu a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
- Autor da Lei que reconhece a Associação Comunitária Beneficente Artística Esportiva Cidadã de Comunicação e Cultura de UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
- Autor da Emenda aditiva a projeto de lei previdenciário, que autoriza o órgão financeiro, o debito automático caso haja parcela vencida em relação aos pagamentos de parcelamento previdenciário.
- Autor de Emenda que aumentou o efetivo e melhorou a gratificação do adicional de risco de Vida de Lei de Autoria do poder Executivo que regulamentou a Guarda Municipal.
- Autor da Emenda que aprimorou a lei de autoria do poder Executivo que criou o dia do evangélico destacando a religião com total importância.
Informações
Maria das Graças de Carvalho
Maria das Graças de Carvalho, vereadora da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN, em que exercerá a atividade no biênio de 2025 a 2028.
Atualmente filiado ao Partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e foi eleita pela a primeira vez pelo PartidoSocial Democrático (PSD) e a segunda vez pelo Partido dosTrabalhadores (PT). Sendo reeleita pela terceira vez em 2024 pelo MDB com 258 votos.
Durante a sua atividade legislativa movimentos necessários, também deteve projetos significativos, entre eles para estender o prazo de concessão da licença maternidade de 120 dias para 180 dias para os que integram o regime próprio de previdênciade Coronel João Pessoa/RN, projetos com finco de facilitar aurbanização com nomeação de ruas do município.
Tendo como prioridade estabelecer melhorias na educação, na previdência social, na saúde pública e estimular práticas esportivas, principalmente aos setores mais carentes do município de Coronel João Pessoa/RN.
Informações
Allison Danilo Silva Souza
Allison Danilo Silva Souza vereador da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN, em que exercerá a atividade no biênio de 2025 a 2028.
Atualmente filiado ao Partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sendo este o seu primeiro mandato e eleito pelo voto popular com 383 votos pelo respectivo partido.
Tendo como prioridade estabelecer um exercício para buscar melhorias na educação, estimular e viabilizar esporte e turismo, como objetivos claro de caminhar a atividade legislativa com as necessidades da população pessoense.
Informações
Ana Paula Carvalho da Silva
Ana Paula Carvalho da Silva, vereadora do município de Coronel João Pessoa/RN , atualmente filiada ao partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), eleita com 438 votos.
Busca ter um trabalho voltado em buscar melhorias e desenvolvimento em todas as áreas que forem necessárias.
Dando destaque e buscando acompanhar de perto a política e as causas sociais, como também reafirmar o compromisso para com o povo e dar continuidade ao trabalho do esposo e ex-vereador Antônio Carvalho.
Informações
Maria Carolaine Moreira de Queiroz
Maria Caroline Nogueira de Queiroz,nascida em 03 de janeiro de 2000. Reeleita em 2024 para o segundo mandato pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) com 355 votos.
O mandato é voltado para defender interesses e necessidades do Município em especial acomunidade Quilombola do Sitio Comum, a qualestá constantemente envolvida empautas voltados as melhorias edesenvolvimento da mesma.
Até o presente momento levou a casa legislativa do Município oseguintes projetos e requerimentos: Iluminação do Estádio de futebol “O Rosenão”; Posto de Saúde para o Sítio Comum; construção de um refeitório na maternidade; requerimento paramelhor funcionamento da van do Munícipio; Passagens molhadas e pavimentações na comunidade; instalação de luz elétrica pública em várias zonas rurais; projeto de lei parapalestras frequentes nas escolas, iluminação dentre outros.
Além de ser uma defensora recorrentes da manutenção dasestradas vicinais do Município, em requerimento e verbalmente.A Vereadora também defende pautas Religiosas, propôs moção de apoio contra a assistolia fetal, junto ao Congresso Nacional.
Todo o trabalho da vereadora é guiado em prol para assistência para com todo o Municipio, com um firme compromisso e trabalho para com os mesmos, sempre atenta as necessidadesda população e buscando ser um porta voz para defende-las. Infelizmente nem tudo foi alcançado mas muito ja foi conquistado, e continuará com o objetivo em prol de melhorias do Município.
Informações
Alzenir Rufino Carvalho Souza
Alzeni Rufino Carvalho Souza, vereadora da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa/RN, em que exercerá a atividade no biênio de 2025 a 2028.
Atualmente filiado ao Partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e foi eleito pela a primeira e segunda vez pelo PartidoPL.
Sendo reeleito em 2024 pelo MDB com 241 votos. Durante a sua atividade legislativa realizou diversos requerimentos importantes, sendo um deles a criação de pontos de comércio nos pontos de turismo, dentre eles o famoso posso dos cágado.
Também teve como prioridade estabelecer um exercício para buscar propiciar melhorias na educação, estimular e viabilizar o turismo e a melhoria na saúde pública para a população pessoense.
Informações
Francisco Roberto Amorim de Carvalho
Francisco Roberto Amorim de Carvalhovereador da Câmara Municipal de CoronelJoão Pessoa/RN, em que exercerá aatividade no biênio de 2025 a 2028.
Atualmente afiliado ao Partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB)e foi eleito pela a primeira vez em 1996 pelo o PL, onde já vem exercendo a atividade legislativa, aproximadamente por 24 anos, onde ao longo da carreira já representou a Casa Legislativa como Presidente durante 6 anos. Sendo em 2024 eleito com 301 votos pelo MDB.
Durante a sua atividade legislativa realizou diversos requerimentos importantes, sendo um deles para aquisição de veículos para unidade de saúde, como ambulância semi UTI durante o período da pandemia de 2020. Além de disso a buscado pavimento das estradas para setores rurais, como Sítio Beraldo.
Também, viabilizou a parceria entre a Câmara e a FECAM, propiciando a emissão e retirada de documentos peloInstituto Técnico de Perícia Científica– ITEP no ano de 2017 em que se perdura até hoje. Tendo como prioridade estabelecer um exercício para buscar melhorias na educação, saúde, assistência social e setores rurais, ante carecer de um olhar e investimento.
Informações
História

A Câmara Municipal de Cel João Pessoa é o órgão legislativo do município, localizado no estado do Rio Grande do Norte. Ela é composta por nove vereadores.
A atual legislatura é de 2021 a 2024.
Visão

A visão da câmara municipal de Cel João Pessoa é ser um órgão público transparente, eficiente, democrático e participativo, que contribui para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do município, respeitando a cidadania.
Missão
A missão da câmara municipal de Cel João Pessoa é representar os interesses da população, legislar sobre as matérias de competência exclusiva do município, fiscalizar os atos e as contas do poder executivo e sugerir ações e melhorias.
Valores
Os valores da câmara municipal de Cel João Pessoa são:
ética, responsabilidade, compromisso, respeito, independência, harmonia e inovação.
Um espaço dedicado à divulgação das atividades legislativas do município.
Aqui, você cidadão pode acompanhar as sessões plenárias, as audiências públicas, as reuniões das comissões e outros eventos relacionados ao trabalho dos vereadores.
As transmissões ao vivo permitem a interação dos espectadores com os parlamentares, através de comentários e perguntas. Uma forma de promover a transparência, a participação e o controle social da gestão pública.
Os vídeos ficam disponíveis para consulta posterior.
Confira nosso acervo abaixo:
A Câmara tem como principais atribuições elaborar as leis municipais, fiscalizar os atos do Poder Executivo e representar os interesses da população