5° Sessão Ordinária da Legislatura de 2024.

A 5º Sessão Ordinária da Legislatura de 2024, terá como pauta os seguintes projetos e requerimentos:

Projeto de Lei n°004/2024 - "Institui,  no âmbito do Poder Executivo do munípio de Coronel João Pessoa/RN, o "incentivo de Pagamentos por Desempenho Variável da Saúde Bucal da Atenção Primária a Saúde", com base na portaria GM/MS n° 960/2023".

Apresentação de requerimentos de autoria da Vereadora Maria das Graças de Carvalho: 

Requerimento n° 01/2024 "Dispõe sobre a solicitação e realização de pavimentação (calçamento) das ruas ao lado do cemitério de Coronel João Pessoa/RN".
Requerimento n° 02/2024 "Dispõe sobre a solicitação de abertura do acesso ás ruas que ficam localizadas ao lado do cemitério de Coronel João Pessoa/RN".

Pautas das Sessões